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Em todos o mundo estima-se que milhões de pessoas com deficiências não consigam aceder a serviços “online”. No contexto da pandemia de COVID-19 a acessibilidade ganha um papel ainda mais importante, uma vez que a crise obrigou a uma autoproteção, criando isolamentos, com isso os seus hábitos mudaram-se para o mundo digital.

Ilustração das acessibilidades digitais
Ilustração das acessibilidades digitais

Dia 23 de setembro, foi o dia em que todos os “websites” da Administração Pública na União Europeia terão de cumprir e implementar a Diretiva de Acessibilidade Web – resultado de proposta apresentada em 2012 e aprovada em 2016. (4 anos para aprovar uma proposta e 4 para a implementar).

Estabelecer padrões de acessibilidade para aplicações e “websites” da Administração Pública, é uma das principais diretivas, como a implementação da obrigatoriedade da integração de legendas em todas as imagens e vídeos e a adoção de tecnologias que permitam a pesquisa nos “websites” sem que seja preciso utilizar um rato, são outras diretivas a implementar.

A Comissão Europeia tem como base de investigação o Artigo 9.º da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências.

Já se tem feito muito pela acessibilidade digital nos últimos anos, contudo ainda se está muito longe do ideal.

Deixamos o link para quem quiser consultar o documento com as Diretivas de 2016 do PARLAMENTO EUROPEU relativa à acessibilidade dos “websites” da Administração Pública.

https://eur-lex.europa.eu/eli/dir/2016/2102/oj

Pedro Teixeira

Pedro Teixeira

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