De acordo com o Governo Português a intenção a retirar as pessoas com deficiências que possam viver com autonomia, através da criação de um plano nacional de desinstitucionalização com respostas residenciais inseridas na comunidade.
No seguimento da proposta de lei com as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021, o objetivo é o caminho para a autonomia das pessoas com deficiência comece a ser feito já no próximo ano, em parceria com os municípios e o setor social, serão criadas respostas sociais onde estas pessoas possam morar sozinhas e autónomas, sempre com o apoio de retaguarda imprescindível ao seu bem-estar.
O programa de incentivo à criação de respostas residenciais estará inserido num plano nacional de desinstitucionalização, sendo também objetivo avaliar o funcionamento dos projetos-piloto do Modelo de Apoio à Vida Independente, para criar um modelo definitivo de assistência pessoal que arranque em 2023.
Nos assuntos dos direitos das pessoas com deficiência, o Governo prevê também a criação de um Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade, para além do alargamento da Rede de Balcões da Inclusão, estando previsto que até 2024 haja 100 balcões espalhados pelo território nacional.
